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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:15
Hospital que não pagou salário por atraso de verba da União é absolvido de multa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por culpa de atraso em repasses da União não terá que pagar multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:21
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
Segundo a denúncia, o empresário seria dono das prestadoras de serviço contratadas irregularmente. O pagamento das propinas se daria a partir de saques mensais no valor de R$ 300 mil. Na origem, a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas condenou o empresário a seis anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:30
Decisão obriga Santa Catarina a destinar 30% da verba de publicidade para cirurgias
Cerca de R$ 26 milhões serão destinados para regularização da fila de espera de cirurgias ortopédicas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:50
STJ mantém bloqueio de verba da AGU para garantir fornecimento de remédios a cidadãos
STJ manteve a decisão que determinou o bloqueio das verbas da AGU para cobrir o fornecimento de remédios a dois gaúchos, no valor total aproximado de R$ 86,8 mil reais
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:52
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:30
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:50
Ex-administrador da VASP é condenado por não repassar verba do seguro social
-multa, por ter deixado de repassar a verba paga a segurados do INSS
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:29
Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
Segundo o ministro, ao concluir que o imposto de renda não incide sobre a referida verba paga por
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:42
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente
Advogado é acusado de se apropriar de cento e quarenta e sete mil reais de um cliente; o juiz afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 18:47
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:36
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:00
Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública
Ex-prefeito desviou mais de R$ 32 mil reais para pagar serviço particular de um advogado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:07
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:10
Repasse de verbas
Superior Tribunal de Justiça dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios